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Sábado, 19 Agosto 2017 | Login

Prefeito de Betim segue exemplo de Dilma e cria mais impostos

Prefeito de Betim segue exemplo de Dilma e cria mais impostos

Diante de uma enorme crise financeira que atinge a cidade, Carlaile Pedrosa decidiu criar mais duas taxas que vão pesar bastante nos bolsos dos contribuintes betinenses.

Mesmo sendo de partidos diferentes, o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) seguiu o exemplo da presidente Dilma Rousseff (PT) e criou mais impostos para a população pagar na tentativa de driblar a crise financeira pela qual passa a prefeitura. Para isso, o prefeito criou mais dois tributos para a população bancar e ajudar a encher os cofres do município. A partir de agora, os moradores terão que pagar todo ano pela coleta de lixo, e os comerciantes terão que arcar também uma taxa anual para abrir um estabelecimento e renovar a licença de funcionamento.

Os projetos foram aprovados nesta quinta-feira (10), na Câmara, por 12 votos a favor e 6 contra, a toque de caixa, já que as propostas foram enviadas pelo Executivo em cima da hora.
O primeiro dos novos impostos é a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos do município, chamada “Taxa do Lixo” ou o “IPTU do Lixo”.

Segundo o projeto da prefeitura, todo morador com imóvel cadastrado vai ter que pagar. Para calcular o valor que será cobrado, serão levados em consideração o tamanho do imóvel, a frequência de coleta o lixo, o regime de utilização do imóvel e a geração de resíduos sólidos. A partir desses quesitos, a prefeitura criou uma fórmula para definir o valor da taxa, que pode variar de R$ 162,70 a até R$ 918,44 anuais para terrenos em que há construção.

Para as áreas sem construção, em que já são cobradas o IPTU, o valor pago vai variar entre R$ 97,62 e R$ 422,21 por ano. A previsão é que sejam arrecadados R$ 30 milhões. A reportagem pediu um exemplo prático à prefeitura de qual seria o valor da taxa de um lote de 360 metros quadrados, mas não houve resposta à esse questionamento.

O projeto gerou críticas de vereadores. “O governo Carlaile já tentou criar a taxa de lixo em 2003, e um movimento conseguiu barrar. Agora, está voltando. O problema é que uma taxa para cobrar é mensurável, tem que se medir o que está sendo cobrado. E não tem como mensurar o lixo de cada cidadão”, criticou Eutair dos Santos (PT).

“Vamos protocolar na segunda-feira (14) um requerimento no Ministério Público solicitando a averiguação dessa lei. Um questionamento é a impossibilidade de fracionar o valor para a cobrança, ou seja, não tem como saber o volume de lixo produzido por cada residência”, completou o vereador Vinícius Resende (SD).

Para Tiago Santana (PCdoB), o governo deveria estudar outras formas para aumentar a arrecadação. “Aprovamos uma lei aqui na Casa que permite ao município multar as pessoas que deixam os lotes cheios de entulhos. Estão fiscalizando? Se está ruim para o governo, está pior ainda para o cidadão”, disse.

Os vereadores da base saíram em defesa do governo. “A cidade está quebrada, e o Carlaile está preocupado com ela. É brincadeira vocês reclamarem (da criação da taxa)”, disse José Afonso, o Pãozinho (PV).

O líder do governo na Câmara, Eliseu Xavier (PTB), concordou. “O maior erro do Carlaile foi ter extinto o IPTU. Agora, tem que aumentar a arrecadação”, afirmou.

Votaram a favor da criação das taxas os vereadores Adélio Carlos (PDT), Carlim do Amigão (DEM), Eliseu Xavier (PTB), Pãozinho (PV), Ernani da Regional (PR), Dimas do Caxias (PROS), Divino Lourenço (PSDB), Elza Marques (PSB), Erasmo da Academia (PDT), Joaquim Bracinho (PP), Klebinho Rezende (PTB) e Palmerinho (PV).


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