Dois bares em Betim foram fechados na madrugada deste sábado (7) por uma equipe de fiscalização da Guarda Municipal.
Segundo o comandante da corporação da cidade, Anderson Reis, que participou do cumprimento das duas ocorrências, os proprietários dos dois estabelecimentos foram conduzidos à Delegacia de Plantão, onde foram ouvidos e, depois, liberados.
O primeiro deles foi preso por desacato, conforme prevê o artigo 331, após se recusar a apresentar documentação pessoal e proferir xingamentos aos funcionários públicos que participaram da ocorrência. Ainda segundo o comandante, o infrator também descumpriu o Código de Posturas Municipal ao dispor mesas e cadeiras sobre o passeio em condições inadequadas.
Já o proprietário do outro estabelecimento, localizado no bairro Liberatos, foi conduzido à delegacia por ter descumprido o artigo 268 do Código Penal ao infringir a determinação do poder público de impedir a propagação do novo coronavírus. De acordo com Anderson Reis, o local estava lotado, com mais de 500 pessoas presentes.
Além disso, o estabelecimento não tem alvará de funcionamento, já que havia sido interditado durante a pandemia e estava dentro do prazo de 120 dias com a proibição de reabrir. “Como se trata de casos de desobediência recorrentes, vamos acionar o Ministério Público”, informou o comandante.
