A Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), abrirá na próxima segunda-feira, 28, as inscrições para o cadastro e renovação do transporte e passe escolar para 2019. Até 30 de abril, os alunos das redes municipal e estadual poderão solicitar o benefício. Só tem direito ao passe os estudantes que moram a mais de 2 km de distância das unidades escolares onde estão matriculados, de acordo com a Lei Municipal nº 4.795. Os pais ou responsáveis devem ficar atentos ao calendário definido pela Semed para atendimento por regionais. As primeiras serão as regionais Norte e Alterosas.
Os alunos do ensino fundamental da área rural de Betim, além da garantia de vaga na escola pública, têm direito a transporte escolar gratuito, fornecido pela prefeitura.
O translado é garantido pela Semed, mediante ficha cadastral dos estudantes. Para esse atendimento são disponibilizados ônibus, micro-ônibus e kombis.
As rotas escolares são definidas a partir da demanda apresentada e das localizações das residências. Os alunos beneficiados recebem um crachá de identificação fornecido pela Semed, que deve ser apresentado diariamente ao motorista do veículo. O cadastro de passe e transporte escolar só será feito após a entrega dos documentos necessários. O passe escolar deverá ser utilizado pelo aluno somente no seu turno de estudo, não podendo usá-lo para outros fins.
A orientação da Secretaria da Educação é para que os responsáveis se atentem aos requisitos para o benefício e as datas para a renovação. “Ter todos os itens pedidos da documentação é necessário para concluir a solicitação do passe e do transporte. Estamos à disposição para melhor atender as famílias”, afirmou Pedro Pinto, secretário municipal da Educação.
Ainda segundo a Semed, para fazer a nova inscrição é necessário que sejam apresentados os documentos com cópia e original. Cada estudante deverá ter a sua documentação individual, mesmo se for o caso de o responsável cadastrar irmãos residentes no mesmo local. O cadastro será realizado das 7h às 11h e das 13h às 17h, na rua Dr. Sílvio Lobo, 221, no bairro Angola. Os responsáveis deverão procurar a Coordenadoria de Infraestrutura e Transporte Escolar.
Documentação
· 02 fotos 3x4 (recente) do aluno;
· Declaração de Renda Familiar (declarar renda de todos os membros da família) xerox do contracheque, ou xerox da carteira de trabalho, ou declaração de próprio punho - quando autônomo;
· Xerox do comprovante de endereço recente (somente CEMIG);
· Xerox da certidão de nascimento ou da carteira de identidade do aluno (a);
· Xerox da carteira de identidade dos responsáveis pelo aluno (a) (quando menor);
· Requerimento de transporte/passe escolar ou declaração de escolaridade do aluno(a). A declaração tem validade de 30 dias a partir da data de expedição;
· Declaração de inexistência de vagas de todas as escolas localizadas a 2000 metros (2 km) da residência do aluno. A declaração tem validade de 30 dias a partir da data de expedição.
Cronograma de renovação do transporte e passe escolar, de acordo com as regionais de Betim:
28/01 a 08/02 – Norte/Alterosas
11/02 a 22/02 – Citrolândia
25/02 a 1º/03 – Vianópolis
11/03 a 15/03 – PTB/Petrovale
18/03 a 22/03 – Centro
25/03 a 29/03 – Teresópolis/Imbiruçu
1º/04 a 5/04– Icaivera
Informações: (31) 3532-0389
