A Câmara Municipal de Betim, anunciou novas medidas para o funcionamento do Legislativo levando em conta decretos municipais para conter a proliferação do novo coronavírus. Uma das ações é a liberação do acesso ao público, a partir desta segunda (27), mas seguindo as regras de segurança.
De acordo com uma portaria da Casa, o acesso do público aos gabinetes e a outros serviços, que estava restrito, volta a ser liberado, mas com normas de segurança que devem ser observadas para evitar aglomerações. Agora o público pode entrar, mas o acesso é organizado por senha. Cada gabinete pode receber dois visitantes por vez. A Presidência também poderá receber duas pessoas por vez, e haverá mais dez senhas que serão reservadas para entradas diversas, como diretorias e setores.
O uso de máscara e a aferição da temperatura corporal são obrigatórios para todos, tanto servidores quanto para o público, e os espaços comuns estão equipados com dispensadores de álcool em gel.
As atividades da Câmara seguirão restritas às reuniões ordinárias e de comissões. Neste segundo caso, o trabalho de cada comissão será realizado individualmente. Uma vez por mês, os encontros serão em conjunto sobre temas afins e serão realizadas no plenário da Casa para que seja mantido o distanciamento entre as pessoas. O trabalho das comissões é necessário para a avaliação e deliberação de pareceres de projetos.
Temporariamente, o público não poderá participar dessas atividades. As reuniões ordinárias e extraordinárias serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais da página da Câmara.
Também ficam autorizados o sistema de trabalho home office e um rodízio entre os servidores para que não haja aglomerações, conforme determinação da chefia. Continuam suspensas quaisquer atividades com presença de público, como palestras, encontros, audiências públicas e as visitações.
Em relação aos funcionários terceirizados, como os da limpeza, estes deverão está com equipamentos de proteção individual (EPI). Os servidores também deverão usar máscaras.
Parlamentar, servidor efetivo ou comissionado e terceirizados que tiverem sintomas suspeitos da Covid-19 deverão comunicar aos superiores imediatamente e ficarem afastados do local de trabalho.
“Estamos nos adaptando a cada novo cenário. E em todas as nossas decisões levamos em consideração dois pontos primordiais: a segurança de todos que frequentam a Câmara Municipal de Betim, isso inclui os cidadãos, servidores e parlamentares, e a garantia da ininterrupção dos trabalhos legislativos", declarou o presidente da Casa, vereador Klebinho Rezende (PROS).
