Cerca de 75 mil pessoas nas cidades de Betim, Contagem, Ribeirão das Neves e Vespasiano, todas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, podem ser ressarcidas em forma de crédito na conta de água. Isso porque, de acordo com a Agência Reguladora de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae), a Copasa teria cobrado de forma equivocada a taxa de esgoto desses imóveis.
A diferença que foi cobrada a mais seria de 75%, valor total que gira em torno de R$ 16 milhões. Conforme o diretor-geral da Arsae Minas, Antônio Claret, a empresa deveria dar isenção da taxa de esgoto em alguns locais, o que não foi feito.
“Existem dois tipos de tarifa, uma por tratamento e uma coleta. A coleta é quando a Copasa pega o esgoto da casa e leva para algum lugar. Tratamento é quando ela faz essa coleta e além de afastar ela leva para estação de tratamento. Nesses casos da grande BH o que ocorreu foi que existiram situações em que foi impedido o tratamento de esgoto e mesmo assim a Copasa cobrou pelo tratamento e coleta quando deveria cobrar apenas pela coleta.”
Claret explica que quem foi lesado deve aguardar o andamento dos processos e que assim que forem concluídos os valores devem ser ressarcidos automaticamente nas contas. “Primeiro porque na grande maioria desses processos ainda estamos em fase recursal. Segundo que quando chegarmos a decisão final essas pessoas receberão nas contas esse crédito que poderá até zerar as contas, dependendo do valor.”
Em nota, a Copasa informou que recebeu a documentação da Arsae-MG sobre o assunto em questão e que correrá dentro do prazo de respostas recursais administrativos e judiciários cabíveis. A companhia informou ainda que oportunamente se manifestará da decisão.
