O legado desastroso deixado pelo governo Carlaile Pedrosa (PSDB) ao prefeito Vittorio Medioli (PHS) demonstra que a atual gestão terá uma dificuldade muito maior do que a esperada para conseguir colocar a casa em ordem. Levantamento feito pelos secretários nomeados para compor a atual administração aponta que a dívida herdada ultrapassa R$ 2,06 bilhões, um endividamento bilionário que pode afetar serviços elementares para a população, como a limpeza da cidade, o atendimento de qualidade na saúde e o retorno de programas sociais extremamente necessários para um município, que vive uma triste realidade de desigualdade social e econômica.
Desse montante total informado, R$ 900 milhões referem-se a dívida fundada, ou seja, aquela que será amortizada ao longo dos anos pelo município, e R$ 600 milhões são relativos a dívidas com o Instituto de Previdência Social do Município de Betim (Ipremb). “São dívidas herdadas nos últimos anos dos governos Maria do Carmo Lara (PT) e Carlaile Pedrosa. Logo quando o instituto foi criado, em 2005, foi gerada uma dívida de R$ 87 milhões. Esse montante deveria ser pago de forma parcelada, mas nem sempre o pagamento foi efetuado, gerando uma dívida. Além disso, o repasse patronal que a prefeitura tem que fazer mensalmente ao Ipremb deixou de ser feito durante vários meses pelos governos Maria do Carmo e Carlaile, gerando outra dívida. Juntas, elas somam R$ 600 milhões”, explicou Bruno Cypriano, procurador-geral do município e secretário de Governo.
Outro grave problema, e que reflete sobretudo no atendimento prestado na rede de saúde da cidade, envolve a dívida a curto prazo com fornecedores, prestadores de serviços e conveniados. Segundo Cypriano, são R$ 74 milhões somente de déficit na Secretaria de Saúde e R$ 8 milhões na Administração. “Só que antes de deixar o governo, no dia 29 de dezembro, Carlaile adiantou pagamentos a vencerem nos dias 6, 12 e 17 de janeiro a alguns fornecedores, a maioria deles empreiteiras, e reajustou em R$ 300 mil o contrato com a Terraplenar, que presta serviços de reformas de escolas municipais. Essa prática de adiantar pagamento é ilegal e prejudicou aqueles fornecedores que já estavam com os pagamentos atrasados, nas áreas da Saúde e Administração”, denunciou.
A falta de dinheiro em caixa para efetuar o pagamento da folha do funcionalismo público referente ao mês de dezembro é outra dívida herdada pelo prefeito Vittorio Medioli e que preocupa a atual administração. O déficit, de acordo com Bruno Cypriano, gira em torno de R$ 30 milhões. “Recebemos a prefeitura sem dinheiro em caixa para pagar os trabalhadores. Uma situação muito difícil e que estamos buscamos resolver da melhor forma e o mais rápido possível. Não queremos sacrificar os servidores”, afirmou o secretário de Governo.
Outro rombo detectado pelo atual governo é a dívida com precatórios em geral e com precatórios relativos ao suposto débito que a construtora Andrade Gutierrez cobra do município por supostas obras que ela alega ter realizado em Betim no início da década de 80. No total, essa dívida foi contabilizada em R$ 450 milhões, sendo R$ 352 milhões só da AG. “O rombo da prefeitura é bilionário, o que impossibilita o governo de investir de forma imediata em novas obras, na educação e na saúde, dar aumento aos servidores, promover eventos e realizar ações na cultura e no esporte, por exemplo”, disse.
Medidas de austeridade
Diante dos caos nas contas públicas, Vittorio Medioli lançou um pacote de austeridade na última terça-feira (2). O decreto 40.616, publicado no “Órgão Oficial do Município”, estabelece uma série de medidas visando à economia de recursos e um controle efetivo das despesas públicas. “Todas as medidas publicadas no decreto, juntas, devem economizar até o fim deste ano R$ 40 milhões. Mas ainda vamos anunciar nos próximos dias outras medidas de contenção de gastos”, finalizou o secretário de Governo.
