Revoltados com a falta de posicionamento do governo municipal em relação às reivindicações e ao descumprimento do termo de acordo assinado pelo prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) com a categoria em 2013, os servidores da educação anunciaram que vão entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (15). A decisão foi tomada durante uma assembleia ocorrida em frente ao Senai, no centro, na quarta (9), que reuniu cerca de mil educadores.
Segundo o coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Luiz Fernando Souza, não há comprometimento da atual gestão com o funcionalismo. “Apesar de a categoria ter enviado a pauta de reivindicações desde fevereiro, na reunião da mesa de negociações, não foi proposto nenhum índice de reajuste para este ano. Parece que estão protelando a solução dos problemas, e, enquanto isso, a insatisfação do funcionalismo só aumenta”, constatou.
A previsão é que, inicialmente, 70% das escolas - ou seja, cerca de 30 mil - alunos fiquem sem aula. “Na semana que vem, visitaremos as escolas que estarão funcionando parcialmente para convidar os demais servidores para aderirem à greve. Também distribuiremos panfletos nas comunidades explicando à população os motivos da paralisação”, afirmou.
A categoria reivindica, além de um reajuste salarial de 34%, o que inclui o aumento do piso nacional dos profissionais, que foi de 8,32%, mais a reposição das perdas inflacionária dos últimos anos, outros itens, como a instituição da isonomia salarial, ou seja, o pagamento do mesmo piso para profissionais com a mesma formação; a incorporação da gratificação de regência ao vencimento-base; e a inclusão dos cargos de agentes de serviços escolares no próximo concurso da Educação.
“Em 2013, tivemos que abrir mão das férias-prêmio, e nosso plano de carreira foi modificado. Estão com uma política de retirar direitos dos servidores. Prova disso é o decreto que baixaram alterando as regras do repasse do cartão Cesta Servidor. Agora, também querem tirar os 20% de gratificação dos servidores da educação que entrarem de licença medica. Não vamos aceitar perder mais nada”, afirmou Luiz Fernando.
Saúde
Além da educação, o poder público enfrenta ainda a insatisfação dos servidores da saúde e da administração, que, nesta sexta-feira (11), realizam, pelo segundo dia consecutivo, uma paralisação de 24 horas nas unidades de saúde do município. Essa é a quarta vez que a categoria cruza os braços neste ano.
Na última quinta (10), cerca de cem enfermeiros, auxiliares de enfermagem, técnicos em enfermagem e guardas patrimoniais se reuniram na porta do Hospital Regional e marcharam até a avenida Amazonas, na região Central, para reivindicar, entre outros itens, um reajuste salarial de 15% mais reposição das perdas salariais dos últimos anos, além do aumento do cartão Cesta Servidor de R$ 200 para R$ 350.
“Nesta sexta (11), a partir das 13h, vamos nos reunir na sede da prefeitura e acompanhar a segunda mesa de negociações, que vai ocorrer às 14h. Dependendo do resultado, podemos partir para uma atitude mais drástica, que é a de entrar em greve por tempo indeterminado”, salientou o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (Sindserb), Geraldo Teixeira.
Já sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de combate a endemias, em greve há 62 dias, Teixeira informou que a categoria aceitou a proposta de reajuste do piso feita pelo governo, de R$ 724 para R$ 910, apesar de o valor integral ser de R$ 1.014. “O acordo deve ser assinado na segunda (14)”. Porém, a assessoria da prefeitura disse que está em negociação com os agentes e que a informação passada à reportagem pela categoria não procede, pois nenhum valor de vencimento salarial foi apresentado.
Decreto
Diante da pressão dos sindicatos e do próprio funcionalismo, o governo teve que recuar e revogar o decreto que alterava as regras do repasse do cartão Cesta Servidor, benefício concedido ao funcionalismo que recebe até dois salários mínimos.
Pela norma, ficava estabelecido que os vencimentos, incluindo os de progressões de carreira, como biênio e quinquênio, iriam incidir no cálculo do benefício. Com isso, os servidores que recebem menores salários seriam prejudicados.
“Essa foi a primeira vitória do sindicato, que, na primeira mesa de negociações, solicitou a revogação do decreto”, salientou o presidente do SindSerb, Geraldo Texeira. O decreto com a revogação foi publicado no “Órgão Oficial” de quinta-feira (10).