“Essas medidas são robustas, corajosas, responsáveis e salvadoras”. Foram com essas palavras, descritas em uma carta de 11 páginas enviada à Câmara na última terça-feira (12), que o prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB) confirmou mais uma vez o fechamento da maternidade pública do Imbiruçu, além de acrescentar que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Alterosas e Sete de Setembro também serão fechadas. A carta contradiz o próprio governo que havia anunciado, há duas semanas, que não iria mais fechar nenhuma unidade, com exceção da maternidade, após receber recursos do Estado.
Segundo o comunicado do prefeito, as duas UAIs serão fechadas e seus serviços transferidos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, prevista para ser aberta no segundo semestre. O novo local, além de atender à população da região, terá que suportar ainda o atendimento das outras duas unidades.
Ainda na carta, o prefeito mantém o plano de fechar a maternidade do Imbiruçu. A justificativa do prefeito é que a unidade “encontra-se absolutamente inadequada”, já que não possui banco de sangue ou Centro de Terapia Intensiva (CTI), e que os gastos para a manutenção dela e da maternidade do Hospital Regional “ocasionam uma duplicação de custos que levam ao desperdício, mantendo a capacidade operacional ociosa”.
A correspondência foi criticada pelo vereador Eutair dos Santos (PT). “Essa carta é um desrespeito para com a população. O prefeito tem que cortar é naqueles cargos comissionados que não trabalham, nos apostilamentos irregulares, nos contratos terceirizados milionários, ou seja, onde tem gordura para cortar, não na população mais carente”, criticou.
“Na carta está bem claro que a maternidade vai ser fechada, e as UPAs Alterosas e Sete de Setembro irão se concentrar na UPA Norte. O gestor entende que tudo vai dar certo. Eu espero que dê mesmo, mas o que sei é que estão fechando portas”, completou Marilene Torres (PSDC).
No entanto, Carlaile e o secretário municipal de Saúde, Rasível dos Reis, terão um grande obstáculo para fazer a transferência de todos os partos para o hospital. Isso porque as propostas de adequações em andamento pela prefeitura para que o Regional passe a realizar também os atendimentos da maternidade do Imbiruçu não contam com projetos arquitetônicos e seriam insuficientes para dar conta da demanda das duas unidades.
Essa foi a conclusão de um relatório produzido por um grupo técnico formado por representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e da Secretaria Municipal de Saúde. O estudo foi divulgado na terça-feira (12) a pedido do MP.
“Pelo que observamos, não há condições de fazer a transferência de forma imediata e, ao mesmo tempo, obedecendo às regras de saúde. A mudança deve ser feita de forma responsável e só pode ocorrer após nova vistoria, que garanta que a estrutura tenha capacidade técnica de um atendimento de qualidade”, disse o coordenador do Setor Obstétrico da Maternidade do Imbiruçu e membro do grupo técnico, Newton Lemos. Ele completou que, apesar de o Regional ter áreas que podem ser usadas para ampliação, as mudanças não têm projetos arquitetônicos que atendam às regras da vigilância e às normas sanitárias.
Entre as adaptações no Regional estão o uso e a ampliação de leitos, atualmente da clínica geral, no terceiro andar do prédio, para a maternidade. Porém, não há definição para onde vão os pacientes desse setor.
O uso do espaço da lavanderia para a criação de leitos de maternidade também foi proposto, mas uma série de obras é necessária, como a troca de pisos. Outra necessidade é de mais uma sala de operações para a obstetrícia. O coordenador lembrou que não existem cronograma e orçamento definidos.
A promotora da Saúde de Betim, Giovanna Caronne, adiantou que deve receber o relatório nos próximos dias e marcará uma nova visita ao Hospital Regional e à maternidade. Ela afirmou que, se Betim transferir a maternidade sem a liberação do MP, a saída será uma ação pública para impedir a mudança. A promotora ainda disse que será pedido uma auditoria contábil nas contas de saúde.
Assim como o ator Daniel de Oliveira, a cantora Fernanda Takai fez um vídeo nesta semana em que apoia a manutenção da maternidade.
Resposta
A prefeitura informou que o Regional passa por adequações que preveem a abertura de nova sala de pré-parto, construção de banheiro e aumento no número de leitos, e que, ao final delas, será feita uma vistoria técnica na unidade (com Danilo Emerick).
