As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente não é percebido pelo consumidor. Anteriormente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras eram incluídos no cálculo das tarifas dessas distribuidoras e repassados aos consumidores até um ano depois de sua ocorrência, quando a tarifa é reajustada.
Agora, na última semana de cada mês, a Aneel define a cor da bandeira que será aplicada no mês seguinte, sendo divulgada na conta de luz pelas distribuidoras de energia. O valor é o mesmo para todos os consumidores que fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), independente da região do País. Essa sinalização dá ao consumidor a oportunidade de adaptar seu consumo, ajudando a evitar um repasse maior posteriormente.
O sistema de bandeiras tarifárias funciona, portanto, como um “semáforo” que indica a diferença de custo de geração de energia para os consumidores.
Assim, a cada kWh consumido, a tarifa de energia poderá ter acréscimo de acordo com a bandeira indicada, conforme indicado na tabela a abaixo.
BANDEIRA VERDE
Condições favoráveis de geração de energia - A tarifa não sofre nenhum acréscimo.
BANDEIRA AMARELA
Condições mais caras de geração - A tarifa sofrerá acréscimo de R$0,025 a cada kWh consumido (valor informado sem cálculo de impostos).
BANDEIRA VERMELHA
Condições de geração menos favoráveis - A tarifa sofrerá acréscimo de R$0,055 a cada kWh consumido (valor informado sem cálculo de impostos).
Consumo zero ou consumo inferior ao mínimo da classe
Nos casos de consumo 0 (zero) ou consumo inferior ao mínimo da classe (30 kWh – monofásico / 50 kWh – bifásico / 100 kWh – trifásico) é cobrado o custo de disponibilidade do sistema elétrico conforme artigo nº 98 da resolução Normativa ANEEL nº 414.
Ou seja, mesmo quando há consumo zero no local, o cliente será tarifado no Sistema de Bandeiras Tarifárias, de acordo com o consumo mínimo (custo de disponibilidade). Assim, a unidade consumidora que consumir dentro desses valores, vai ser tarifada proporcionalmente ao que gastar.
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