Começou nesta segunda-feira (9), a entrega dos cartões do passe escolar para os alunos das redes municipal e estadual de educação de Betim. Quatrocentos e quatorze alunos realizaram o cadastro para recebimento do benefício na Secretaria Municipal de Educação de Betim (Semed), por meio da coordenadoria de infraestrutura e transporte escolar.
Ainda há cerca de 200 passes disponíveis. O secretário municipal de Educação ressalta que a oferta desse benefício é de suma importância, porque garante o acesso à educação a milhares de crianças e adolescentes. Ele esclarece que, além do passe, a Prefeitura de Betim oferta o próprio transporte. Ao todo, em 2019, 7.733 alunos foram atendidos por meio das duas modalidades do benefício.
O cadastro para recebimento, bem como sua renovação tiveram início no dia 27 de janeiro e terminarão no dia 30 de abril. Conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.795, somente tem direito ao benefício o estudante que mora a mais de 2km de distância da escola em que irá estudar.
Segundo a coordenadora do setor de transporte da Semed, Elizabeth França, para os dois processos, cadastro e renovação, é necessário apresentar os documentos originais e cópia. "O cadastro é individual e cada estudante deverá ter a sua própria documentação, mesmo nos casos em que o responsável for inscrever irmãos residentes no mesmo local", enfatiza.
Para cadastrar
Ir à coordenadoria de infraestrutura e transporte escolar, localizada na rua Doutor Silvio Lobo, nº 221 - Angola, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h ou das 13h às 17h.
Para renovar
A renovação do benefício pode ser feita na regional onde o estudante reside, sendo que o cartão do passe é entregue no ato da renovação, após a conferência dos documentos. Para não perder o prazo, o interessado deve ficar atento aos dias de atendimento de sua regional, conforme cronograma abaixo.
Cronograma para renovação do transporte e do passe escolar, de acordo com as regionais de Betim:
- 27/01 a 07/02 - Norte/Alterosas
- 10/02 a 21/02 - Citrolândia
- 02/03 a 06/03 - Vianópolis
- 09/03 a 13/03 - PTB / Petrovale
- 16/03 a 20/03 - Centro
- 30/03 a 03/04 - Teresópolis / Imbiruçu
- 06/04 a 17/04 - Icaivera
Documentação necessária para o cadastro e a renovação do benefício:
- 02 fotos 3×4 (recente) do aluno;
- Declaração de Renda Familiar (declarar renda de todos os membros da família): original e cópia do contracheque, ou da carteira de trabalho, ou declaração de próprio punho - quando autônomo;
- Original e cópia do comprovante de endereço recente (somente CEMIG);
- Original e cópia da certidão de nascimento ou da carteira de identidade do aluno (a);
- Original e cópia da carteira de identidade dos responsáveis pelo aluno (a) (quando menor);
- Requerimento de Transporte/Passe Escolar ou Declaração de escolaridade do aluno (a), emitidos pela escola. A declaração tem validade de 30 dias a partir da data de expedição;
- Declaração de inexistência de vagas de todas as escolas localizadas a 2 km da residência do aluno, emitida pela escola. A declaração tem validade de 30 dias a partir da data de expedição.
Observações
* As inscrições serão feitas apenas com a apresentação de todos os documentos.
* Quando houver irmãos, providenciar cópias dos documentos para cada um.
Informações
Coordenadoria de infraestrutura e transporte escolar - rua Doutor Silvio Lobo, nº 221 - Angola, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h ou das 13h às 17h ou 3531-2891 / 3532-0389.
