A fiscalização realizada neste fim de semana pela Prefeitura de Betim, resultou no fechamento de pelo menos 28 bares - que estão proibidos de funcionar - e na aplicação de multas a outros 50 estabelecimentos que descumpriram as medidas sanitárias estabelecidas em decreto municipal para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. A ação, que teve como foco restaurantes, lanchonetes e bares, também impediu a realização de um baile funk, no bairro Vila Cristina, no sábado (16).
Ao todo, cerca de 30 agentes da prefeitura, formados por funcionários da Guarda Municipal, da Procuradoria Geral do Município e da Vigilância Sanitária, percorreram vários bairros de Betim, como Laranjeiras, Nova Baden, Jardim Alterosas, Taquaril, Niterói, Bom Retiro, Nossa Senhora de Fátima, Vila das Flores, das 19h às 22h30, e também no domingo (17) de manhã.
Segundo o procurador-geral do município de Betim, Bruno Cypriano, a maioria dos estabelecimentos multados foi restaurantes e lanchonetes, que estão autorizados a funcionar desde que assinam um Termo de Ajustamento de Conduta Municipal (TAM) com o município e cumpram as normas de segurança.
“No fim de semana passado, quando foi criada a força-tarefa para realizar essa fiscalização noturna, notamos que havia muitos bares funcionando e com aglomeração de pessoas.
Neste fim de semana, voltamos a esses estabelecimentos, e a maioria estava fechado.
Então, já notamos uma melhora do fim de semana passado para esse. Mesmo assim, ainda encontramos 28 bares funcionando, com venda de bebida alcoólica, que foram fechados.
Também impedimos a realização de um baile funk, no bairro Vila Cristina. Então, foi uma ação bem exitosa”, afirmou.
Ainda de acordo com o procurador, também foram multadas cinco pessoas que não estavam usando as máscaras. O uso do item é obrigatório na cidade desde o dia 20 de abril. “Neste fim de semana, apuramos algumas denúncias feitas pela população e também fomos a regiões ainda não fiscalizadas”.
Já no domingo pela manhã, agentes também verificaram as feiras livres, mas a maioria, segundo Cypriano, estava cumprindo com as normas estabelecidas. “Encontramos apenas alguns bares no entorno, que foram fechados”.
Cypriano também ressaltou que a fiscalização noturna vai continuar de quinta-feira a domingo e começará a abranger nas próximas semanas os templos religiosos, que também foram autorizados a funcionar pela Prefeitura de Betim desde que firmem o TAM e cumpram uma série de medidas sanitárias, como garantir o espaçamento mínimo entre as pessoas, disponibilização de álcool em gel, além da redução de capacidade de lotação.
De acordo com os decretos 42.098 e 42.907, publicados no dia 29 de abril, os estabelecimentos em Betim têm que seguir medidas mais rígidas de segurança sanitária e estarão sujeitos à multa de R$ 1.000 por cada norma descumprida, podendo a penalidade chegar ao limite de R$ 50 mil.
Aqueles que infringirem as normas de segurança poderão ser interditados parcial ou totalmente. Bares não podem mais abrir as portas, e fica proibida a venda de bebidas alcoólicas em espaços públicos. Restaurantes somente estão autorizados a funcionar das 10h às 21h, desde que sigam as determinações impostas pelo decreto.
Denúncia
As denúncias de descumprimento de normas podem ser feitas na Ouvidoria do Município, pelos telefones (31) 3512-3453 e (31) 3512-3315 ou pelo e-mail
