A Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe) publicou o edital da Lei de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo no Órgão Oficial deste sábado, 21, após quatro anos sem ser oferecida. O edital foi aprimorado e agora os projetos selecionados passarão a receber o financiamento de forma integral. A previsão é que, até dezembro, sejam feitos os repasses aos contemplados deste ano. O prazo de inscrição está aberto pelos próximos 45 dias, a partir de 21 de julho de 2018.
A Lei de Incentivo leva cultura às regiões da cidade, além de movimentar a economia local. Com isso, o pagamento ao artista contemplado será feito em uma única parcela. Antes, ele era feito em três parcelas e dificultava a agilidade nos processos de contratações de profissionais ou aquisições de equipamentos. Com a parcela única, o artista terá uma tranquilidade maior para executar o trabalho e, efetivamente, o projeto garantirá cultura e arte à população, o que é o propósito da Lei de Incentivo Noemi Gontijo.
Outra mudança no documento foi colocar, como primeira etapa, a análise do projeto cultural e o benefício para a população. Antes, os editais exigiam a documentação dos artistas e os respectivos currículos primeiro. Com isso, muitos gastavam tempo e recursos financeiros com essa demanda, inclusive com taxas de cartórios, sem a garantia de serem selecionados. Agora, a Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) analisa os projetos e os artistas que poderão ser aprovados, para só depois receber toda a documentação necessária dos classificados.
“Nós assumimos, em 2017, uma cidade arrasada financeiramente. Por isso, no ano passado, não tivemos condição de retornar com a lei. Mas, neste ano, mesmo com dificuldades financeiras, o edital será publicado e assim cumpriremos um compromisso de campanha que fizemos com a classe artística”, afirmou Dudu Braga, presidente da Funarbe. “Neste ano, vamos disponibilizar R$ 1,5 milhão para ser financiado. Também conseguimos aprimorar as regras do edital, desburocratizando-o”, completou.
Lei de Incentivo à Cultura Noemi Bento
Acesse: http://www.funarbe.betim.mg.gov.br/Noticias/Index/40
