Após grande pressão popular e do Ministério Público (que quer fazer um novo Termo de Ajustamento de Conduta) para cortar os gastos exorbitantes da Câmara, os vereadores anunciaram neste semana um plano para reduzir a gastança. No entanto, as propostas resultaram em discussão entre os próprios parlamentares, que se “digladiaram”, na reunião de terça (5).
Tudo começou quando o vereador Eliseu Xavier (PTB) foi à tribuna anunciar que os vereadores iriam economizar, juntos, R$ 110 mil por mês ao devolverem o aluguel de um veículo de cada gabinete, 500 litros de gasolina de cada parlamentar e R$ 1.500 de verba indenizatória. “De maio até dezembro, serão R$ 880 mil economizados, que esperamos, presidente (Marcão Universal), que o senhor devolva em cheque nominal para a prefeitura, todo mês, para que os restaurantes populares não sejam fechados na cidade”, disse Eliseu.
No entanto, os frutos foram poucos. Isso porque Marcão disse que a devolução é praticamente impossível. “Eu não faço ilusões. Essa economia não resolve a questão do restaurante popular, pois precisa de R$ 1,8 milhão. Outra coisa, pela legislação, eu não posso devolver mensalmente dinheiro para a prefeitura, só no fim do ano, isso é lei. Esse anúncio é para fazer média. O que tem que se fazer é a prefeitura arrumar dinheiro para manter os populares. Aliás, quem montou esse orçamento sabe montar orçamento do Estado, não de município, pois se ele viu que a cidade estava perdendo arrecadação, por que não diminuiu as despesas?”.
A discussão continuou. “O município decretou calamidade financeira. Isso abre precedente para que a devolução da Câmara possa ser feita mensalmente. Inclusive, isso já aconteceu antes, quando o vereador Divino (Lourenço) era presidente da Câmara”, retrucou o vereador Léo Contador (DEM).
Projetos
Marcão também anunciou que protocolou três projetos de resolução que propõem reduzir em 20% de forma linear o salário dos cargos comissionados da Câmara, mas só a partir de 2017. O outro congela o salário dos vereadores nos atuais R$ 12.025 até 2020, e o terceiro congela também o salário do prefeito , vice-prefeito e secretários até 2020. “A gente só mexe nos salários e gastos a cada quatro anos. Com esses projetos, aí sim, estaremos contribuindo com a cidade. Com a redução de 20% da verba de gabinete, vamos economizar R$ 6 milhões por ano”, afirmou.
Segundo o projeto, o salário do prefeito será de R$ 21.532, apesar de hoje ter um decreto que o reduziu para R$ 12.640. “O decreto não é lei. Quando votamos alteração, votamos o que está em lei, não decreto. Se fôssemos reajustar o salário, iria para quase R$ 30 mil, e os dos vereadores, R$ 19 mil”.
A proposta gerou polêmica porque Marcão também disse que tinha a assinatura apenas de dois vereadores da Mesa Diretora, Erasmo (PSC) e Ernani (PTN), sem contar com o apoio de Klebinho Rezende (PSD) e Marilene Torres (PSDC). Mesmo assim, o projeto foi protocolado, e os vereadores têm até setembro para votá-los. São necessários 12 votos para aprovação. “A economia tem que começar agora, os restaurantes serão fechados no fim do mês. Precisamos agir agora”, disse Marilene Torres (PSDC). “Sou a favor, mas eu não assinei a proposta do Marcão porque ela não foi discutida, já chegou pronta”.
Para Daniel Costa (PT), qualquer redução para a próxima legislatura deve ser englobada no novo TAC que será assinado com o Ministério Público. “Isso é importante para que os próximos vereadores não alterem a nossa decisão”.
