Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em estado de greve desde a semana passada,denunciaram o fornecimento de remédios de alto custo para paciente de fora da cidade a pedido do gabinete do prefeito.
As fontes, que pediram para não ser identificadas, disseram que a orientação repassada aos funcionários é de negar para a população o fornecimento de alguns remédios caros e que não sejam cobertos por convênios do Sistema Único de Saúde (SUS), porém, enquanto esse benefício é negado aos mais carentes, amigos do prefeito recebem doações que somam milhares de reais.
Para os mais próximos do alto escalão governamental, obter um medicamento caro não é tarefa tão complicada assim. Um único exemplo causou revolta nos servidores, que provaram suas denúncias com a apresentação de muitos documentos.
Em novembro de 2013, por exemplo, a prefeitura autorizou o fornecimento do Voriconazol de 200 mg, ao custo total de R$ 43.630, para atender o empresário e ex-secretário municipal de Educação, Carlos Abdalla.
“A nossa revolta se deve à circunstância em que o sistema de saúde se encontra. Estão faltando remédios básicos em várias unidades municipais, porém, o atendimento ao amigo do prefeito foi garantido, sem a menor cerimônia”, disse um servidor.
A doação é criticada ainda pelo fato de Abdalla ser um rico empresário, que realiza seu tratamento no hospital paulista Sírio-Libanês, considerado o mais equipado e importante do Brasil e da América Latina, famoso por acolher chefes de Estado, como o presidente Lula e seu vice, José de Alencar.
O ex-secretário, que tem residência fixa em Belo Horizonte, é dono de uma rede de escolas particulares com unidades em diferentes municípios de Minas Gerais.
Em Betim, Abdalla é o proprietário do Educare/Pitágoras e de outras três escolas infantis, incorporadas com o nome de Educare/Apogeu.
Afastamento
Carlos Abdalla, que se afastou da secretaria em junho de 2013, está se tratando de uma leucemia mielóide aguda, tipo de câncer no sangue que se caracteriza pela proliferação de células anormais e malignas que se acumulam na medula óssea.
Ele mesmo alugou um flat no Jardim Paulista, bairro de classe alta da Zona Oeste de São Paulo, região conhecida como Jardins.
Apesar de ter recursos suficientes para bancar seu tratamento e de ter total independência com Betim, foi para ele que a prefeitura encaminhou, por determinação do prefeito, dez caixas de Voriconazol.
Cada caixa do remédio custou aos cofres públicos betinenses R$ 4.363.
A reportagem teve acesso à uma solicitação feita pela coordenadora de suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde, Marlene Dias Teixeira. O ofício não tem data, mas a nota fiscal, de cinco das dez caixas encomendadas pela prefeitura à empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos, com sede no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, é de 8 de novembro de 2013.
Marlene Teixeira, responsável pelo memorando solicitando o remédio em nome de Carlos Abdalla, disse que “agiu sob orientação da Procuradoria Geral do Município”. Já o secretário municipal de Saúde, Mauro Reis, alegou que “o SUS é universal e não faz distinção entre pessoas ricas e pobres”.
Compra foi efetuada apesar de a Justiça ter indeferido solicitação
Para o Secretário Municipal de Saúde, Mauro Reis, e outros representantes do primeiro escalão da Prefeitura de Betim, o argumento para a liberação da medicação para Carlos Abdalla seria uma decisão judicial, porém, a justificativa é inválida.
O empresário e ex-secretário até pediu à Justiça, porém, a solicitação dele foi negada por diferentes juízes em duas instâncias, em Betim e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O pedido judicial para fornecimento do medicamento foi negado por decisão de primeira instância no dia 22 de outubro de 2013 pelo juiz da 5ª Vara Cível de Betim.
Ele negou o pedido da causa. Abdalla recorreu ao TJMG, e, no dia 1º de novembro de 2013, o desembargador Oliveira Filho, relator do processo, também indeferiu o pedido de tutela antecipada.
Em 8 de novembro, ou seja, uma semana após a Justiça ter negado o pedido de Abdalla, a empresa Help Farma Produtos Farmacêuticos, emitiu a nota no valor de R$ 21.815. Este pagamento é metade do valor total da encomenda de dez caixas do medicamento Voriconozol 200 mg, que custou aos cofres municipais R$ 43.630.
Advogados consultados pela reportagem disseram que o pagamento feito para Abdalla pode ser considerado um desacato ao termo judicial, já que desconsidera duas decisões judiciais. O caso pode resultar em processo contra quem autorizou e a reparação de eventuais danos ao erário.
Acerto
Um integrante do alto escalão da prefeitura, que também pediu para não ser identificado, disse que a compra do medicamento foi discutida e aprovada dentro do gabinete do prefeito. “Na verdade, o fornecimento do remédio já estava determinada. Todos sabiam disso, pois era uma decisão do prefeito. Porém, para dar legalidade ao ato, o próprio Abdalla foi orientado a entrar na Justiça”.
Na semana passada, outra remessa do medicamento teria sido solicitada ao secretário de Saúde, Mauro Reis, pela atual secretária de Educação, Meire Rita, porém, o fato foi negado por ambos. “Eu não fiz essa solicitação, mesmo porque o Abdala, que passa por um momento muito complicado, não utiliza mais esse remédio”, disse.
A reportagem tentou falar com Abdalla, mas ele não retornou as ligações.