Se preocupar com as crianças e adolescentes é cultivar o futuro da Cidade do Bem. Motivada por esse objetivo, a Prefeitura de Betim realizará uma blitz educativa de combate à exploração sexual e trabalho infantil, no próximo sábado (12), das 17h às 19h, na Praça do Encontro.
A ação visa alertar a população dos riscos que a exploração oferece e, ainda, pretende identificar quaisquer violações de direitos das crianças e adolescentes do munícipio. Com a identificação de casos de violação de direitos, as equipes da Assistência Social de Betim irão encaminhar os cenários encontrados para os demais órgãos que atuam no sistema de garantia dos direitos infantis, fundamentados pelo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. O objetivo é oferecer meios e métodos para que essas crianças saiam da situação de violação.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Fabiane Quintela, a ação integra o calendário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ( PETI ), iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho.
Os casos de trabalho infantil podem e devem ser denunciados no Disque 100, que recebe, analisa e encaminha denúncias de violação dos direitos humanos. Em Betim, os casos podem ser notificados no Conselho Tutelar e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social ( Creas).
Exploração Infantil em Betim
Entre janeiro de 2019 e março de 2020, mais de 1.069 crianças ou adolescentes em situações de violência ou violações de direitos ingressaram no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Família e Indivíduos ( PAEFI ), ligado ao Creas. Os dados foram subnotificados pela Vigilância Socioassistencial e, em seguida, encaminhados para o PAEFI. Devido à pandemia do novo coronavírus, a atualização dos números foi afetada, no entanto, estima-se um aumento dos dados.
