A Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad), tem intensificado as ações de fiscalização neste período de tempo seco - normalmente observado entre os meses de julho e setembro -, que pode contribuir com o aumento do número de queimadas. Além do trabalho operacional, a Semmad ampliou o número de equipes nas ruas da cidade para ações de educação e conscientização ambiental.
Provocar incêndios em área de vegetação é crime previsto pela Lei Federal 9605/1998, com pena de reclusão que pode variar entre dois e quatro anos, além de multa que pode chegar a R$ 3.200, conforme a Lei Municipal 5828/2014. Também é crime colocar fogo em lixos, entulhos, dentre outros materiais que afetam a flora e a fauna.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Ednard Tolomeu, a fiscalização está sendo sistemática e rigorosa. “Nesse período sempre ocorre um aumento nos casos de queimadas e pensando nisso, além da parte operacional, estamos fazendo um trabalho educativo para que haja conscientização da população. As equipes estão todos os dias nas ruas realizando um trabalho de mobilização de combate a incêndios”.
O tempo seco requer atenção, uma vez que os focos de queimadas são facilitados pela ausência das chuvas e agravados pela conduta humana. Os fiscais da Semmad devem ser acionados sempre que houver flagrante. Eles realizarão a autuação do proprietário do lote ou a notificação do responsável pelo incêndio. Vale salientar que, para conter o fogo, é imprescindível contatar os bombeiros por meio do número 193 e, posteriormente, entrar em contato com Fiscalização Ambiental pelo telefone 3512- 3163.
Os incêndios afetam não apenas o meio ambiente, mas também a saúde humana, causando problemas respiratórios. Além disso, é agravante durante a pandemia do novo coronavírus, ocasionando complicações nos quadros de doenças cardiorrespiratórias, reduzindo a imunidade e acentuando as dificuldades provocadas pela covid-19.
Para evitar incêndios:
- não jogue bitucas de cigarros e fósforos acesos no chão;
- não acenda fogueiras próximas a matas;
- evite queimar móveis ou lixo;
- não solte balões;
- mantenha aceiros em propriedades rurais;
- na zona urbana, mantenha sua propriedade sempre limpa, com pouca vegetação.
