As principais entidades sindicais de Betim que representam o funcionalismo municipal iniciaram a campanha salarial deste ano. As pautas com as reivindicações já foram entregues à prefeitura, e o aumento proposto varia de acordo com cada categoria.
No caso da Educação, a proposta é de um reajuste salarial de 34%, o que inclui o aumento do piso nacional dos profissionais, que foi de 8,32%, mais a reposição das perdas inflacionária dos últimos anos.
Segundo o coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Luiz Fernando Souza, além de questões novas, a pauta traz ainda itens que foram acordados com o município na campanha salarial do ano passado, mas que ainda não foram cumpridas. “Entre eles, estão a instituição da isonomia salarial, ou seja, o pagamento do mesmo piso para profissionais com a mesma formação; a incorporação da gratificação de regência ao vencimento-base; e a inclusão dos cargos de agentes de serviços escolares no próximo concurso da Educação, previsto para este ano”, explicou.
Ainda conforme o sindicalista, apesar de a pauta de reivindicações ter sido protocolada na prefeitura desde fevereiro, o governo ainda não se manifestou sobre as reivindicações. “Vamos participar da paralisação nacional da Educação que vai ocorrer entre os dias 17 e 19 de março, e, caso não tenhamos um retorno da prefeitura até lá, existe a possibilidade de continuarmos a greve em Betim por tempo indeterminado”.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (Sindserb), Geraldo Teixeira, que representa o funcionalismo do setor da Administrativo, informou que o percentual de reajuste proposto pela categoria é de 15%. “Não vamos aceitar um reajuste de 6%, que é menor que a inflação, como foi feito no ano passado. Além disso, exigimos que o governo se comprometa a repor as perdas salariais históricas dos últimos anos e melhore as condições de trabalho da categoria, que, hoje, vive à mercê da violência e sem estrutura digna de trabalho”, reivindicou Teixeira.
Saúde
Já o sindicato dos médicos solicita uam proposta de reajuste de 37%, incluindo salário-base e abonos. A categoria reivindica ainda vários outros itens, como a melhoria das condições de trabalho, a realização de concurso público e o fim da precarização dos serviços de atendimento médico hoje existentes. “O sindicato é radicalmente contra esse tipo de terceirização, em que médicos trabalham como pessoa jurídica, tendo sonegado vários de seus direitos”, informou o sindicato.
Reajuste
A Prefeitura de Betim não informou qual é a previsão de reajuste deste ano. No ano passado, o governo concedeu 6% de aumento para o funcionalismo, sendo que o índice foi pago de forma escalonada.
Porém, o governo afirmou que os pedidos de reajuste salarial dos sindicatos foram recebidos e que está sendo montada uma comissão para analisar as solicitações e as questões relacionadas aos reajustes. Ainda segundo a secretaria, assim como aconteceu no ano passado, os representantes dos sindicatos serão convidados para participar de uma mesa de negociação.
Greve dos agentes de saúde dura 26 dias
Outra categoria que também reivindica ao governo municipal, desde o ano passado, uma série de melhorias é a dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de combate à endemias de Betim, em greve há 26 dias. Essa é a segunda paralisação da categoria em pouco mais de um ano. Na primeira vez, eles ficaram de braços cruzados durante 45 dias.
Segundo o presidente doSindserb, Geraldo Teixeira, a principal reivindicação é o pagamento integral do piso de R$ 1.014, que hoje é repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde (MS) para o custeio do programa. “Em Contagem, por exemplo, o salário pago a categoria é de R$ 1.202,40. Aqui, apesar de o prefeito ter assinado um acordo no ano passado garantindo esse repasse integral, o valor foi mantido em R$ 724. Queremos que ele cumpra a sua palavra. Caso isso não aconteça, vamos cruzar os braços por tempo indeterminado”, afirmou.
O argumento da prefeitura é que esse valor é destinado não só para o salário da categoria, mas para a manutenção do programa, o que incluiu gastos com a compra de filtro solar e uniformes, já que os agentes realizam visitas domiciliares. Porém, Teixeira contesta a informação. “Muitas vezes, os próprios agentes é que compram seu protetor solar, formulários e canetas. Queremos saber para onde está indo esse dinheiro”, indagou.
Ainda conforme Teixeira, os agentes querem ainda a efetivação da categoria, um direito que, segundo o sindicalista, está garantido na Emenda Constitucional 51. “Eles passaram por um processo seletivo público e se submetem hoje ao regime jurídico do estatuto do servidor público, mas não recebem nenhum benefício por tal”.
A prefeitura disse que a negociação com os ACSs será feita em abril, mês de vencimento da data-base.