O programa “Adote uma Área Pública”, proposto pela Prefeitura de Betim e encaminhado para a Câmara, foi aprovado pelos vereadores no dia 23 de fevereiro, e foi regulamentado em 18 de setembro de 2017. O objetivo é oferecer áreas verdes públicas, como praças, jardins, canteiros centrais, em espaços de convívio e fomento à arte, à cultura, ao esporte e à cidadania. A coordenação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad).
Quem aderir ao programa e adotar uma das áreas, terá um desconto de até 20% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por colaborar com o meio ambiente. Como contrapartida, o adotante poderá explorar publicidade para seu empreendimento no espaço adotado. Para a adoção, serão destinadas praças, jardins, parques, áreas verdes, canteiros centrais de avenidas no município, dentre outros locais públicos.
O projeto permite que qualquer cidadão, associação de bairro, escola, estabelecimento bancário, comércio, sindicato, empresas, indústrias, ONG’s possam adotar. A partir da adoção, o adotante deve assumir o compromisso de cuidar da área pública conservando por meio de serviços de manutenção e execução de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas. O programa não irá gerar nenhum encargo financeiro para o município. O adotante receberá o reconhecimento pela população com o título de Amigo do Bem.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Barbosa, esse programa implica na maior qualidade de vida para a comunidade local e principalmente, é um poderoso instrumento de educação ambiental. “Ao adotar uma área pública e comprometer-se em deixa-la em perfeito estado para a população quem adotou está vivenciando a importância do cuidado com o meio ambiente. A população reconhece esse tipo de esforço e desenvolve o hábito de cuidar. Só teremos benefícios” afirma.
Para participar, o interessado deve apresentar uma proposta à Semmad, demonstrando interesse na execução do mesmo. O pedido poderá já conter o projeto de revitalização da área pública ou poderá ser elaborado pela secretaria. A carta de intenção deverá ser acompanhada por uma proposta que ateste a regularidade jurídica e fiscal. Além, de outros documentos que poderão ser solicitados pelas autoridades administrativas.
